A Expresso Valônia, responsável pelo transporte coletivo em Itajubá, suspendeu parte das linhas de ônibus no dia 2 de agosto. Após quase três semanas de paralisação, na última sexta-feira (20), a prefeitura acionou o Ministério Público para tentar resolver a situação.
De acordo com nota da administração municipal, é um requerimento enviado ao órgão, que age como fiscal da lei, atuando na intermediação de conflitos e na defesa do interesse coletivo. Ainda não se trata de judicialização. Segundo o prefeito, Christian Gonçalves (DEM), “esta é uma nova tentativa de solucionar o descumprimento do contrato pela Valônia”, diz.
No dia 30 de julho a prefeitura anunciou que notificou a Valônia. Segundo a administração municipal, a Lei 2498/2003, obriga a empresa de transportes a informar à prefeitura, com 90 dias de antecedência, sobre qualquer possível ação de paralisação dos seus serviços.
Por outro lado, a Valônia notificou a prefeitura novamente. Além da notificação, a prefeitura realizou fiscalização do serviço de transporte no sábado, 31 de julho, e no domingo, 1º de agosto. Fiscais do Detranit (Departamento de Trânsito de Itajubá) e do Procon vistoriaram os veículos para verificar se as linhas e horários são cumpridos.
A Expresso Valônia alega apresentar problemas financeiros desde maio de 2020. Na época, o gerente da empresa Romeu Fiuza disse que a empresa poderia parar de rodar e o motivo seria a queda de 90% do faturamento por conta da pandemia. De acordo com ele, a firma estava com poucos recursos e fazia esforço para manter os funcionários naquele momento.
Em janeiro deste ano, os trabalhadores chegaram a cogitar uma greve por falta de pagamento e em fevereiro, cerca de 50 funcionários foram dispensados da empresa.
A prefeitura criou em fevereiro de 2021 uma comissão para fiscalizar a prestação do serviço de transporte público no município. A comissão, formada por servidores públicos, tem a função de analisar todos os detalhes do contrato com a empresa Expresso Valônia, sanar as demandas da população e fiscalizar o serviço prestado pela empresa de transportes.