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A Prefeitura de Itajubá publicou o decreto 7841/2020 que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos, estabelecimentos comerciais, indústrias e serviços do município a partir do dia 11 de maio. A medida foi emitida na noite desta quarta-feira (6) e tem como objetivo impedir o contágio por covid-19.
De acordo com o texto, as máscaras devem cobrir o nariz e a boca e toda população fica obrigada a usar o EPI fora do ambiente familiar, que inclui ruas e praças. O uso também é obrigatório dentro dos veículos, não se aplicando apenas quando o condutor for o único ocupante do carro. Quem não cumprir, está sujeito a multa e ações penais.
Os estabelecimentos comerciais deverão impedir a entrada de pessoas sem máscaras sob pena de multa e suspensão do alvará. Ainda de acordo com o decreto, as máscaras podem ser artesanais, mas devem seguir os critérios do Ministério da Saúde.