A Prefeitura Municipal de Itajubá entrou com uma ação judicial para desapropriar o DA Unifei na última segunda-feira, dia 3. Em abril, a Administração Christian Gonçalves publicou um decreto de intenção de desapropriação para a construção de uma escola de tempo integral no local.

Na ação desta semana, a prefeitura solicita uma tutela de urgência e imissão provisória na posse, o que significa o interesse de tomar posse do DA de imediato e iniciar as obras. A juíza responsável pelo processo decidiu que antes de analisar esse pedido deverá ser feita uma avaliação pericial do valor do imóvel, que deverá ser feita em 30 dias. O valor ofertado pela prefeitura é de R$5 milhões.

A pressa da prefeitura pode ter haver com a lei eleitoral, que proíbe aos candidatos inaugurar obras três meses antes da eleição, ou seja, o prefeito só tem até julho para inaugurar obras pela cidade.

Em nota, o Diretório Central dos Estudantes reiterou seu compromisso com o interesse estudantil e sua posição contrária ao processo de desapropriação e repúdio à conduta da Prefeitura. Segundo o DCE, “ao demonstrar e insistir no interesse de desapropriá-lo, demonstra desrespeito com um patrimônio histórico vivo desta cidade, palco de eventos histórico-culturais de enorme relevância para a região, a cidade de Itajubá e para todos desta Universidade. Temos ciência de que o processo de desapropriação é previsto por lei, mas rechaçamos a conduta da prefeitura em não ouvir a população e a comunidade discente antes de tomar tal decisão e prosseguir com a mesma, ainda que demonstramos ser contrários, em peso, ao processo”.

Nos próximos sábados, o DCE e o movimento de ex-alunos da Unifei estarão na praça Wenceslau Braz, a partir das 10h, para expandir o debate com a população sobre a importância da mobilização contra a desapropriação do DA.

O DCE entrou com um pedido de tombamento do prédio do DA. O processo está atualmente parado no Iphan de Minas Gerais aguardando decisão.