Corte afeta, principalmente, os servidores, com a redução e o não pagamento total das horas extras e a suspensão de férias-prêmio –
A Prefeitura de Itajubá determinou um corte de despesas até o final de 2023. Um decreto do prefeito Christian Gonçalves publicado na última segunda-feira, dia 26, estabelece “ferramentas para contenção e otimização de custos da prefeitura”.
Na prática, a prefeitura vai cortar gastos, principalmente com servidores municipais, para conseguir cumprir as metas fiscais e orçamentárias de 2023. A Administração viu a necessidade de fazer economia para não prejudicar serviços tidos como essenciais.
São 12 medidas que a Administração Municipal vai tomar para cortar custos da máquina pública nos três meses que restam para o fim do ano. Entre elas, está a redução de 40% de horas extras realizados por servidores; redução de 25% das despesas com abastecimento com gasolina da frota municipal, exceto em relação aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados no TFD; suspensão da contratação de cursos, seminários, congressos que demandem pagamento de inscrição; suspensão das despesas com melhorias estruturais nos departamentos; suspensão de compra de mobiliário; suspensão da concessão de abono pecuniário e férias prêmio a servidores; suspensão das despesas com diárias e passagens para servidores.
O decreto ainda estabelece que haverá o pagamento de apenas 50% das horas extras realizadas pelos servidores, ficando os 50% restantes creditados em banco de horas.
GASTOS. Diversas pessoas têm criticado o corte de gastos com servidores, enquanto a prefeitura gasta em outras áreas, como shows, por exemplo. Somente neste ano, a Prefeitura já gastou mais de um milhão de reais com cachês para artistas famosos.
Recentemente também a prefeitura emprestou R$57 milhões para fazer obras, o que vai endividar em mais de R$100 milhões os cofres públicos. O Mandato Coletivo Nossa Voz lembrou que o pagamento de horas extras exorbitantes em algumas secretarias já está sendo investigado e afirmou que está entrando com um requerimento sobre o atual corte de despesas.
