O vereador Jorge Andrade (PP) apresentou, durante sessão na Câmara de Vereadores desta segunda-feira (15), uma denúncia que está protocolando no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o objetivo de apurar um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Itajubá.

Segundo Andrade, há evidências claras de que tenha ocorrido desvio nas verbas destinadas à secretaria. No documento, ele apresenta detalhes de como o atual secretário de Saúde e futuro vice-prefeito de Itajubá, Nilo Baracho, fraudou uma série diárias de viagens que deveriam ser utilizadas por pacientes.

Durante sua fala no plenário da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que, caso o MPMG acolha a denúncia e considere Nilo Baracho culpado, a chapa eleita para a próxima administração municipal pode ser impedida de assumir.

Em um dos esquemas, o parlamentar mostrou como Baracho assinou falsos protocolos de viagens que nunca foram realizadas por pacientes. Em um dos exemplos, ele cita um caso de novembro de 2019, em que a paciente afirma nunca ter viajado naquela data para Poços de Caldas (MG), mesmo sendo citada em um documento assinado pelo secretário. A mulher afirmou que sua última viagem para a cidade foi dois meses antes, em setembro.

Em outro caso de irregularidade, documentos da prefeitura apontam que um mesmo veículo da secretaria esteve em dois locais ao mesmo tempo. O caso aconteceu em 11 de novembro de 2019, quando uma portaria emitida pela secretaria informava que o veículo da prefeitura deveria ir para Pouso Alegre (MG), onde levaria um paciente para o Hospital Samuel Libânio. Entretanto, outro documento, que apresenta a escala de viagem, aponta que o veículo estava em Campinas (SP).

Outra denúncia acusa a secretária adjunta de Saúde, Maria Goretti Parada, de ter se beneficiado irregularmente de viagens da pasta. Baracho teria concedido diárias para que ela fosse transportada entre Itajubá e Delfim Moreira (MG), cidade onde reside, sem a emissão de portarias.

“Os secretários municipais de Saúde tinham plena ciência que estariam cometendo graves irregularidades se emitissem portarias de viagens para os motoristas desta secretaria transportar Maria Goretti Parada no trajeto entre Itajubá e Delfim Moreira”, afirma.

Segundo o parlamentar, essa medida teria como objetivo pagamento de diárias e horas extras para motoristas que fizessem o favor de transportar a secretária adjunta ou ainda desviar o dinheiro que deveria ser utilizado para custear o pagamento de diárias.

Por fim, o vereador informou que a secretaria deixou de pagar o auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de pacientes que não permaneciam mais de um dia nas cidades onde realizavam procedimentos de saúde, o que é irregular. Quem recebia, segundo ele, ganhava um valor de R$ 49,50. De acordo com Andrade, a quantia estaria defasada e sem reajuste desde 2017.

Durante sua fala no plenário, o vereador ainda acusou o presidente da Câmara, veredor Sebastião Silvestre (MDB) e o jurídico do Legislativo de impedirem sua viagem à Belo Horizonte, onde se encontraria com o deputado estadual Carlos Pimenta (PDT), presidente da comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para encaminhar sua denúncia.