O Hospital de Clínicas de Itajubá anunciou na última segunda-feira (13) que terceirizou os atendimentos no setor materno-infantil da instituição. A medida foi tomada após o corpo médico da pediatria deixar a unidade, por desacordo com a forma de trabalho da instituição. Os profissionais avisaram a instituição com 30 dias de antecedência e os contratos se encerram nesta quinta-feira (16). O hospital contratou uma empresa para prestar o serviço nesta semana.

Na última quarta-feira (15) o hospital entrou com uma ação judicial para que os médicos continuassem na unidade. Porém, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em documento assinado pelo promotor Leonardo de Faria Gignon, entendeu que a instituição teve prazo para fazer a contratação e não o fez. Sabendo da situação, o MPMG entrou em contato no dia 7 de fevereiro com a instituição, que afirmou não haver prejuízo à comunidade. Entretanto, a nova empresa para prestar o serviço foi contratada no fim do prazo, esta semana.

“Destarte, não há qualquer prejuízo para a continuidade da prestação dos serviços, os quais não foram interrompidos em qualquer momento, considerando que o HCI conta com outros profissionais de extrema competência laborando junto ao setor materno infantil, tendo ainda, por intermédio da Diretoria Geral, realizado reuniões para trazer novos profissionais gabaritados, objetivando melhorar ainda mais os atendimentos e serviços de pediatria”, informou o hospital ao MP.

Ainda segundo o MP, surpreendentemente, seis dias depois, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, o hospital requerido encaminhou um novo ofício, com informações contraditórias dizendo que contratou nova empresa para o serviço, mas que esta apenas poderia iniciar a prestação de serviços no início de março, de modo que o hospital ficaria sem os profissionais da área por 12 dias.

“porquanto a informação inicial era de que o requerido tinha profissionais na própria instituição capazes de manter a prestação de serviços, foram acostados novos documentos à notícia de fato, informando que o requerido contra notificou os profissionais que rescindiram os contratos para que estes permanecessem prestando o serviço.

Paralelamente a esta contra notificação, na data de ontem, 16/02/2023, chegou ao conhecimento deste subscritor que o Município e o requerido ingressaram com ação judicial para obrigar os aludidos profissionais a permanecerem trabalhando no HCI, mesmo após o término do contrato de trabalho, cujo prazo de notificação do requerido foi devidamente observado pelos médicos”, relata o órgão.

Na Ação Civil Pública, o MP determina que o Hospital de Clínicas tem um prazo de 24 horas para tomar providências sob pena de multa diária de cem mil reais. Sobre a ação que quer obrigar os médicos a trabalharem, a juíza do caso analisa o processo.

Segundo informações repassadas ao jornalismo da Rádio Itajubá, a mudança aconteceu após um desentendimento com um responsável e o corpo médico da pediatria, que deixou a unidade. Os profissionais atuavam na parte assistencial e educacional, com graduação e pós-graduação, na área de pediatria, porém, estavam sobrecarregados e desejavam priorizar mais os atendimentos aos pacientes. Não havendo acordo, decidiram por rescindir o contrato com a instituição e avisaram o hospital com 30 dias de antecedência.

Uma médica, que não quis se identificar, disse ao jornalismo da Rádio Itajubá FM, afirmou que eles são prestadores de serviço e informaram o hospital sobre o desligamento no prazo, 30 dias antes.

O MP afirma que o hospital pode ter cometido omissão e por não informar os fatos, pode ser responsabilizado judicialmente. “Vale frisar, também, que a omissão do requerido na solução rápida do problema, com prestação de informações inverídicas ao Ministério Público, pode, ainda, resultar em omissão penalmente relevante em caso de eventual intercorrência por conta da inércia dos gestores da entidade hospitalar, nos termos do artigo 13, §2º, do Código Penal”, diz o processo público do MP.

Na segunda-feira (15) o jornalismo da Rádio Itajubá FM entrou em contato com a assessoria dos Hospital de Clínicas para saber sobre os desligamentos, porém a instituição afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto.