A Expo Itajubá começa amanhã no Parque de Exposições e o Ministério Público recomendou que durante a festa não se tenha divulgação de qualquer propaganda eleitoral de pré ou possíveis candidatos ou partidos políticos.

Em um despacho direcionado às autoridades responsáveis pelo evento, o Ministério Público alertou contra a veiculação de propaganda eleitoral relacionada a pré-candidatos, partidos políticos ou seus programas. A recomendação abrange qualquer tentativa de promover candidaturas, mesmo que disfarçada sob referências às qualidades pessoais ou profissionais dos pré-candidatos, suas ações passadas ou futuras, ou por meio de elogios e agradecimentos.

As consequências para quem descumprir essa recomendação são severas, com multas que variam de R$5 mil a R$25 mil, além de possíveis penalidades que podem levar à inelegibilidade e à cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado.

O Ministério Público enfatizou que a propaganda eleitoral antecipada vai além do simples pedido direto de votos, incluindo também mensagens subliminares que sugerem a aptidão do pré-candidato para o exercício de um mandato eletivo.

Embora a legislação brasileira assegure a liberdade de expressão, incluindo a manifestação de pensamentos e ideias, a mesma lei proíbe explicitamente a propaganda eleitoral em locais de uso comum, como espaços destinados a shows e eventos, como é o caso da Expo Itajubá.