O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) notificou extrajudicialmente a Prefeitura de Itajubá para que faça nova eleição para o Conselho Municipal de Saúde diante de irregularidades apontadas na última votação.
O Conselho Municipal de Saúde realizou eleição para definir seus novos membros no dia 10 de fevereiro, entretanto diversas suspeitas de irregularidades foram levantadas.
O CRO afirma que foi representado na eleição por uma profissional que não era mais a sua representante oficial na votação, o que trouxe prejuízo para o conselho de odontologia.
A coordenadora de odontologia da Prefeitura Municipal de Itajubá, Laiza Maria Borges do Bonfim, era a titular e a profissional que tinha direito a voto representando o CRO no Conselho de Saúde, entretanto, antes da eleição ela foi informada que estava excluída do posto e sua suplente assumiria e teria direito a voto.
Contudo, Laiza, que ocupa cargo comissionado na prefeitura, compareceu ao local de votação e, alegando ser a representante do CRO, votou no lugar da dentista que havia assumido a representação do conselho de odontologia na votação. No dia da eleição, a então presidente do conselho, Jaqueline Pedroso, também informada da troca pelo CRO, autorizou que Laiza votasse, mesmo ela não representando mais o conselho de sua profissão na eleição. A nova representante legal foi impedida de votar.
“Mesmo ciente de estar desabilitada para representar e votar pelo CRO-MG, a coordenadora da odontologia da prefeitura de Itajubá, o fez, e com isso, o CRO-MG foi prejudicado na votação, conforme atas anexas, posto que a representante do CRO-MG votou em desacordo com a orientação do notificante, fazendo com o que o CRO-MG ficasse na condição de suplente”, diz a notificação extrajudicial do conselho de odontologia. Para o CRO, “A votação foi conduzida de forma viciada, o que implica em nulidade”.

O CRO solicita que a prefeitura adote as providências para realização de nova eleição para o Conselho de Saúde, considerando a representante indicada pelo CRO-MG para a votação. O descumprimento da notificação implicará na representação perante os órgãos competentes e em ação judicial, informou o Conselho de Odontologia.

Já há uma representação no Ministério Público pedindo a anulação da eleição realizada em fevereiro denunciando diversas irregularidades, como a aprovação de participação de entidades que não poderiam participar legalmente da votação no segmento em que foram inscritas.