Agosto é o mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Em todo o Brasil, a Campanha “Agosto Lilás” realiza ações de combate ao feminicídio e à violência doméstica.
Em Itajubá, os casos de violência doméstica registrados em 2023 superam a média dos anos anteriores. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública mostram que somente nos primeiros seis meses deste ano foram registrados 431 casos de violência doméstica contra a mulher.
Os casos são de agressão, lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva, importunação sexual, entre outras infrações. Os casos de violência doméstica são cometidos por homens que têm algum relacionamento com a vítima. Em 2021, foram registrados 744 casos e em 2022 foram 693 casos, média menor do que no primeiro semestre de 2023.
Feminicídio. Em Itajubá, segundo dados da secretaria, foram registrados, desde 2021, duas tentativas de feminicídio em 2022 e uma mulher foi morta na cidade, em abril deste ano.
É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos.
Em Itajubá, a Prefeitura realizou ações da campanha Agosto Lilás e também a Semana Deborah Oliveira, para conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher, e relembrar e homenagear a jovem Deborah Oliveira que teve a sua vida interrompida pela violência em 2013.