A Câmara Municipal rejeitou, por seis votos a cinco, o projeto de lei que pretendia regulamentar o trabalho desenvolvido pelos artistas de rua em Itajubá. A medida tinha como objetivo tirar esse grupo de profissionais da irregularidade.

No início do ano, um casal de artesãos foi abordado pela Guarda Municipal, no centro da cidade, e proibidos de comercializarem seus produtos. A polêmica em torno da abordagem e da irregularidade admitida pela prefeitura fez com que os vereadores Andressa Daiany, do mandato coletivo Nossa Voz (PT), Pedro Gama (PV) e Silvio Vieira (PV) se unissem para evitar que casos do tipo acontecessem novamente.

Com o projeto de lei apresentado em janeiro, e que só foi votado em agosto, os parlamentares pretendiam regulamentar a atividade dos fazedores de cultura nas ruas de Itajubá e garantir o direito às manifestações culturais na cidade.

“Até o momento, não temos uma legislação municipal que trate especificamente dos artistas de rua, prejudicando o acolhimento e garantia da dignidade dos artistas de rua, fazedores de cultura e artesãos quando utilizam o espaço público”, afirmam.

O texto teve voto favorável dos três vereadores autores, além de Sebastião Silvestre (MDB) e Marcelo Krauss (Progressistas). Votaram contra Rafael Rodrigues (DEM), Tenente Melo (Republicanos), Kener Maia (PL), Markinhu Meireles (PSD) e Chiquinho do Euzébio (PTB). O voto de minerva foi do presidente da Câmara, Robson Vaz (PSDB), que também votou contra.

O vereador Pedro Gama (PV), um dos autores do projeto, lamentou a recusa. “Infelizmente, a maioria dos vereadores rejeitou hoje o nosso projeto de Lei que buscava disciplinar a utilização dos espaços públicos por fazedores de cultura. Perdemos uma oportunidade essencial para promover a cultura e incentivar a geração de renda em Itajubá”, disse.

A vereadora Andressa Daiany em sua fala no grande expediente lamentou a votação e, segundo ela, a cidade perdeu a oportunidade de avançar na pauta da cultura.

“Gostaria de destacar que foram sete meses de ajustes, 210 dias dialogando para que esse projeto fosse aprimorado. Quem não se deu ao trabalho de refletir, e dialogar, de propor emendas sinceramente não tinham a mínima intenção de garantir esse amparo e segurança que esses fazedores precisam”, disse.

E ainda pontuou aos vereadores. “Seria por preconceito? Pois foi proposto pelo Partido dos Trabalhadores, vereador Tenente Melo. Seria por incompetência, pois ajustes poderiam ser feitos, vereador Markinhus. Seria porque alguém mandou ? Vereador Chiquinho do Euzébio? Enfim, são muitas as dúvidas de um projeto importante não ser aprovado nesta Câmara.”, finalizou.

“Achei ridículo o posicionamento da Câmara ter negado o projeto depois de sete meses e toda a luta que a gente fez por reconhecimento e de todo apoio da população. A grande maioria da população de Itajubá se posicionou do nosso lado na época”, disse Samantha Miranda, artesã que teve os materiais apreendidos na cidade ao nosso jornalismo.