O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou na última terça-feira (10) que a prefeitura preste contas e forneça a documentação sobre uma obra que irá construir dez quiosques no Parque Municipal e na Vila Olímpica do bairro Rebourgeon. As obras somam R$ 344,7 mil reais.

O órgão acatou a um pedido da Ong Transparência Itajubá, que, em março deste ano, encaminhou um ofício ao prefeito Christian Gonçalves (DEM), com cópia para todos os vereadores, pedindo que refletissem quanto a prioridade da obra de lazer em meio a pandemia de covid-19.

“Por estarmos em plena pandemia, a TI entendeu que os R $344.708,98 poderiam ser utilizados de maneira mais inteligente, ou seja, estava havendo falta de prioridade por parte da prefeitura”, diz a instituição em nota.

Segundo a organização não governamental, um dos motivos de preocupação com relação às prioridades dos recursos públicos é o fato de, naquele momento, o pronto-socorro do Hospital de Clínicas ter sido fechado e os atendimentos serem direcionados às policlínicas do Mercado e da Varginha. Além da saúde, para a instituição, a prioridade deveria ser a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Diante da falta de resposta da prefeitura e com base na Lei de Acesso à Informação, a Ong encaminhou um ofício ao Ministério Público solicitando manifestação sobre as prioridades do prefeito e, posteriormente, sobre a prestação de contas da obra.

A administração municipal tem prazo máximo de 20 dias para atender a determinação do Ministério Público.

O assunto também gerou questionamentos na Câmara Municipal. No dia 25 de maio os vereadores Pedro Gama (PV) e Marcelo Krauss (Progressistas) fizeram um requerimento à administração municipal solicitando informações sobre a prestação de contas da obra, firmada por meio de convênio com o Ministério do Turismo.

O pedido de informações dos vereadores chegará a 90 dias e ainda não foi respondido, embora a lei determine um prazo de 30 dias para a Prefeitura responder, prorrogáveis por mais 30.

A empresa ganhadora da licitação para a construção dos quiosques é a Incam, a mesma que administra o Parque Municipal.

A construção dos quiosques será feita com recursos do Ministério do Turismo, por meio de convênio assinado em dezembro de 2019. São R$286,5 mil para o Parque da Cidade em cinco quiosques de 5×5 em estrutura metálica e outros três com 6mx8m também em estrutura metálica.

O contrato também contempla a construção de dois quiosques de 5mx5m no Parque do Rebourgeon no valor de R$58,1 mil. Em média, cada quiosque custará R$ 33,5 mil reais.