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CIDADES DO SUL DE MINAS OFERECEM APOIO PARA EMPRESAS DE ÔNIBUS

A paralisação parcial das linhas de ônibus pela Expresso Valônia, responsável pelo transporte coletivo em Itajubá, completou uma semana nesta segunda-feira (9). 

 

A empresa alega problemas financeiros decorrentes da pandemia de covid-19. A prefeitura notificou a Valônia no dia 30 de julho por não cumprir o contrato que, em contrapartida, também notificou a administração municipal. Com o impasse, a população segue sem a totalidade do serviço tido como essencial na cidade, por meio do Decreto Federal nº 10.282. 

 

O jornalismo da Rádio Itajubá fez um levantamento de como está o transporte coletivo nas seis maiores cidades do Sul de Minas. Em Pouso Alegre, a Câmara aprovou, no dia 19 de julho, um subsídio de R$ 3,6 milhões para o transporte público do município. O Projeto de lei foi apresentado após a Expresso Planalto, concessionária que atende a cidade, ameaçar paralisar diversas linhas de ônibus por causa do impacto da pandemia no setor. 

 

Após a aprovação, o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), anunciou a redução da passagem do transporte público urbano em R$ 0,10. Com isso, o valor da tarifa chegou a R$ 3,80 no município. Em 2020, a prefeitura já havia concedido um subsídio de R$ 750 mil para a Expresso Planalto.   

 

Na cidade de Varginha, os vereadores aprovaram, em junho deste ano, um projeto de autoria do prefeito, Vérdi Lúcio Melo (Avante), que isentou a empresa Autotrans, responsável pelo serviço na cidade, de recolher o imposto ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A proposta teve objetivo de evitar o aumento da passagem de ônibus no município em meio à pandemia de covid-19.

 

Em Poços de Caldas, a prefeitura está pagando um subsídio à empresa de ônibus Auto Omnibus Circullare, que opera emergencialmente na cidade. O auxílio é de R$ 350 mil até novembro deste ano. Com a medida, em maio a tarifa foi reduzida de R$ 4,25 para R$ 4,00. 

 

Após este período, a tarifa se manterá a mesma, mas o transporte coletivo será operado pela Floramar, do mesmo grupo, que venceu a licitação em 2021. Com o novo contrato, Poços de Caldas terá o bilhete único, que dará aos usuários a possibilidade de andar em uma segunda linha sem pagar por essa viagem. O benefício será válido por 90 minutos a partir do primeiro embarque.

 

Desde 2019, o município de Passos tem um contrato emergencial com a empresa CAF Transportes. A cidade chegou a ficar 13 dias sem ônibus naquele ano e, após a assinatura, feita por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), oferece um subsídio mensal de R$ 160 mil reais à empresa.

 

Entre as maiores cidades do Sul de Minas, apenas Itajubá e Lavras não oferecem subsídio ou diminuição de impostos para as empresas de transporte coletivo.

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