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VEREADORES MOLINA E SANTI FALAM SOBRE CONTRATO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

News3

Foi aprovado na Câmara Municipal de Itajubá mês passado o projeto de Lei 4286, de autoria do Executivo, que autoriza parceria público-privada da iluminação pública em Itajubá por 25 anos a um custo orçado de mais de 114 milhões de reais. Para falar sobre o assunto, recebemos no Programa Espaço Livre os vereadores Carlos Molina e Raimundo Santi.

Santi, que votou contra, disse que um assunto de tamanha relevância e importância não poderia ser votado em reunião extraordinária. Ele explicou que o Governo Federal lança programas de incentivo para as prefeituras para a troca da iluminação pública, quando uma nova tecnologia surge, com linhas de créditos a juros bem baixos. Nenhuma outra alternativa nos foi proposta pelo Executivo e acredita existir caminhos menos onerosos aos cofres públicos, como consórcios entre municípios. Em 2014 a Câmara aprovou a criação de um consórcio de iluminação pública,que foi abandonado sem motivo.

Já Molina, que votou a favor, disse que realizou um estudo preliminar do projeto e as Parcerias Público Privadas estão em andamento em várias cidades do Brasil, além disso, o assunto foi debatido em audiência pública e reunião de comissões. De acordo com ele, há a possibilidade de economia de recursos, pois o valor máximo previsto em um fundo destinado para esse fim é R$400 mil mensais, com as PPPs e o processo licitatório poderá levar a um valor menor, algo entre R$370 mil e os serviços serão otimizados.

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